Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:30

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:20

Empresas de tv a cabo e de telefonia são condenadas por negativação de nome de cliente

Autor relatou, em síntese, que cancelou serviço junto a NET, mas recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:30

205 réus são condenados por corrupção, lavagem e improbidade em 2012

Quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:15

É incabível ajuizamento simultâneo de execução individual e pedido de declaração de insolvência

Mesmo com a execução suspensa, o credor deve homologar a desistência dessa ação em juízo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:00

Audiência conturbada marca primeiro encontro entre Barbosa e associações de juízes

É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:45

Suspenso julgamento sobre incidência de IR de empresas coligadas e controladas no exterior

Contribuintes alegam, em síntese, que a incidência deveria ocorrer apenas no momento em que há a efetiva distribuição dos resultados
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:45

Liminar suspende efeitos de lei que desrespeitava acordos coletivos e convenções

Norma extrapolava os limites da delegação da Lei, que também autoriza os estados e o Distrito Federal a deliberarem sobre o mesmo tema
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:15

Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:00

Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:40

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:50

Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:50

Alegação de violação ao princípio da ampla defesa e ao direito de acesso à justiça.

Inocorrência. Decisão agravada que não restringiu o acesso aos autos, mas apenas indeferiu a retirada de cópia de decisão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:10

Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:00

Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame
Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:20

Perda da comanda de consumação: saiba como se defender e o que fazer!

Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de consumação, tanto em bares, boates, restaurantes, como em, estacionamentos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:10

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:45

Plano de saúde muda de nome e escapa de punição da ANS

Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:40

Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora

Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Banco e Seguradora pagarão R$ 30 mil por promessa de contratação frustrada

Com a certeza da admissão por um grupo mais forte, o reclamante pediu demissão da empresa em que trabalhava

Exibindo resultado de 10941 até 10960 de um total de 123120

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

Autor relatou, em síntese, que cancelou serviço junto a NET, mas recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços.

Quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado

Mesmo com a execução suspensa, o credor deve homologar a desistência dessa ação em juízo

É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado

Contribuintes alegam, em síntese, que a incidência deveria ocorrer apenas no momento em que há a efetiva distribuição dos resultados

Norma extrapolava os limites da delegação da Lei, que também autoriza os estados e o Distrito Federal a deliberarem sobre o mesmo tema

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.

Inocorrência. Decisão agravada que não restringiu o acesso aos autos, mas apenas indeferiu a retirada de cópia de decisão.

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame

Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de consumação, tanto em bares, boates, restaurantes, como em, estacionamentos

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento

Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral

Com a certeza da admissão por um grupo mais forte, o reclamante pediu demissão da empresa em que trabalhava

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